(Foto: Divulgação)
A Câmara Municipal de Curitiba aprovou, em primeiro turno, a venda de espaço publicitário nos ônibus para reduzir o valor da passagem. A proposta, de autoria das vereadoras Amália Tortato e Indiara Barbosa (NOVO), prevê o uso de publicidade dentro e fora dos veículos, em terminais e estações tubo para gerar receita extra, com o objetivo de custear parte do transporte coletivo.
Atualmente, Curitiba tem uma das passagens de ônibus mais caras do Brasil, junto com Belo Horizonte (MG) e Porto Velho (RO). Para se ter uma ideia, nos últimos 10 anos, a passagem saiu de R$2,85 para R$6,00 no valor da catraca. De acordo com Amália Tortato, o objetivo é reduzir o custo da passagem para a população, gerando menos impacto no orçamento de quem utiliza o transporte coletivo.
"Estamos falando de uma passagem que pode chegar a R$6,13 se for paga com cartão de crédito. Esse valor pesa muito no bolso daqueles que vivem na capital, mas também afeta as pessoas que vêm até Curitiba para trabalhar e estudar. O uso da publicidade, dentro e fora dos veículos, permite a geração de receita extratarifária para custear o transporte e baratear o preço da passagem de ônibus”, destaca.
Uma lei vigente desde 2015 em Curitiba prevê que o uso de publicidade nos ônibus seja feito para redução do custo da tarifa. No entanto, a Prefeitura não utiliza esta ferramenta.
"O fato é que a população está sobrecarregada com o valor da passagem. É fundamental buscarmos alternativas para diminuir este valor, permitindo que mais pessoas utilizem o transporte coletivo sem comprometer a renda das famílias”, destaca.
Mudanças na lei - Com a aprovação da proposta, duas alterações importantes na lei atual devem acontecer: tornar mais simples o uso de publicidade e ampliar as possibilidades do seu uso em mais lugares. Hoje, a norma exige que um decreto do Executivo regulamente o uso de publicidade, criando uma burocracia que impede a criação de recursos extratarifários.
“Nós modificamos a lei nesse ponto, para deixar mais fácil a exploração desses recursos. Minha proposta também autoriza o uso da publicidade em lugares que a lei de 2015 não prevê. Por exemplo, utilizar publicidade dentro e fora dos ônibus, além da instalação de propagandas em terminais de ônibus, abrigos e estações tubo. Com a aprovação dessa lei, os anúncios também poderão ter recursos sonoros dentro de ônibus, tubos e terminais", finaliza Amália.
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